PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.978, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.978, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 3.173/GM/MS, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
17/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.976, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.976, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Hospital Santo Amaro como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR) Tipo I e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Guarujá.
17/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.975, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.975, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2014, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
17/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.974, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.974, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Itanhaém (Litoral Sul) e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
17/08/2021
PORTARIA Nº 816, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 816, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).
17/08/2021
PORTARIA Nº 60, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 60, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
17/08/2021
PORTARIA Nº 59, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 59, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
17/08/2021
PORTARIA Nº 58, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 58, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
17/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.966, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.966, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.