PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/08/2021
PORTARIA Nº 1.920, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.920, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/08/2021
PORTARIA Nº 1.919, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.919, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/08/2021
PORTARIA Nº 1.918, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.918, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/08/2021
PORTARIA Nº 1.917, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.917, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/08/2021
PORTARIA Nº 1.916, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.916, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/08/2021
PORTARIA Nº 1.915, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.915, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
17/08/2021
PORTARIA Nº 4.123, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 4.123, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse.
17/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.982, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.982, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Jaguaré) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto.
17/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.981, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.981, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Santo Antônio do Monte.