PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
402
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
31
consultas em: últimos 30 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
7 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
120 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
18/08/2021
PORTARIA Nº 1.920, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.920, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/08/2021
PORTARIA Nº 1.919, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.919, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/08/2021
PORTARIA Nº 1.918, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.918, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/08/2021
PORTARIA Nº 1.917, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.917, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/08/2021
PORTARIA Nº 1.916, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.916, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/08/2021
PORTARIA Nº 1.915, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.915, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
17/08/2021
PORTARIA Nº 4.123, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 4.123, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse.
17/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.982, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.982, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Jaguaré) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto.
17/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.981, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.981, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Santo Antônio do Monte.