PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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19/08/2021
PORTARIA Nº 823, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 823, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
19/08/2021
PORTARIA Nº 822, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 822, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Esperança e Vida – ABEVIDA, com sede em Goiânia (GO).
19/08/2021
PORTARIA Nº 821, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 821, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Concede autorização a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
19/08/2021
PORTARIA Nº 820, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 820, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação e Comunidade do Tratamento do Alcoolismo e Dependentes Químicos – ACTA, com sede em Prudentópolis (PR).
18/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.002, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.002, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Prorroga a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID, no Estado de São Paulo.
18/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.000, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.000, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos Estados e Municípios.
18/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.987, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.987, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí.
18/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.986, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.986, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Qualifica a Central de Regulação das Urgências e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Serrinha e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade/MAC, do Estado da Bahia e Município de Serrinha.
18/08/2021
PORTARIA Nº 819, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 819, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Beneficência Social Bom Samaritano, com sede em Governador Valadares (MG).