Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

89

Radar Regulatório

343

normas em: últimos 30 dias

11%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

22

consultas em: últimos 30 dias

9

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

7 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

36 novos serviços

Novas Terapias no SUS

10 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

17/11/2020

PORTARIA Nº 3.097, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.097, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

17/11/2020

PORTARIA Nº 3.096, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.096, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

17/11/2020

PORTARIA Nº 3.095, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.095, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

17/11/2020

PORTARIA Nº 3.094, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.094, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

17/11/2020

PORTARIA Nº 3.093, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.093, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

17/11/2020

PORTARIA Nº 3.092, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.092, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2020

PORTARIA Nº 1.063, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.063, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 293/SAES/MS, de 2 de abril de 2020, que cancelou o CEBAS da Fundação Hospitalar São Francisco de Assis – FHSFA, com sede em Belo Horizonte (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2020

PORTARIA Nº 634, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 634, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Defere pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/11/2020

PORTARIA Nº 633, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 633, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Defere pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Regulação e Normas