Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
568
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
34
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
112 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.473, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.473, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estados, municípios e o Distrito Federal a receberem incentivo financeiro federal de capital para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Coronavírus (Covid19).
18/12/2020
PORTARIA Nº 76, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 76, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.354, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.354, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde, considerando as pessoas com albinismo.
18/12/2020
PORTARIA Nº 700, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 700, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá publicidade à análise dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) reprovados no mérito.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.350, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.350, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 ANEXO (*).
17/12/2020
PORTARIA GM/MS 3.457, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS 3.457, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
17/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.469, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.469, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
17/12/2020
PORTARIA Nº 3.468, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.468, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado e Município de São Paulo.
17/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.467, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.467, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.