PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/08/2021
PORTARIA Nº 839, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 839, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Paraguaçu – FHOP, com sede em Paraguaçu (MG).
20/08/2021
PORTARIA Nº 838, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 838, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Apoio ao Hospital de Caridade e Maternidade São João Batista de Imaruí, com sede em Imaruí (SC).
20/08/2021
PORTARIA Nº 837, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 837, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Frei Bruno, com sede em Xaxim (SC).
20/08/2021
PORTARIA Nº 836, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 836, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Arroio Grande, com sede em Arroio Grande (RS).
20/08/2021
PORTARIA Nº 833, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 833, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Ilumina, com sede em Piracicaba (SP).
20/08/2021
PORTARIA Nº 815, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 815, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Atualiza a habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora localizado no Município de Juiz de Fora (MG), como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de alto Risco – GAR Tipo 1 e desabilita como Referência Hospitalar em Atendimento Secundário a Gestação de Alto Risco.
20/08/2021
PORTARIA Nº 363, DE 12 DE AGOSTO DE 2021(*)
PORTARIA Nº 363, DE 12 DE AGOSTO DE 2021(*) Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
20/08/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Linfangioleiomiomatose.
19/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.006, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.006, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios.