PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

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Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

29 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

340 novos serviços

Novas Terapias no SUS

21 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

29 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

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20/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.049, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.049, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Caruaru (Agreste), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Terezinha.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.043, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.043, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.275, de 18 de abril de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso de emenda para incremento temporário do componente de custeio do Piso de Atenção Básica (PAB).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

20/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.012, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.012, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Itapetininga e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Limeira e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Limeira.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/08/2021

PORTARIA Nº 844, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 844, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Assistencial Vânia Queiroz, com sede em Fortaleza (CE).