Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.440, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.440, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.440, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.428, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.428, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.428, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
18/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.427, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.427, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.427, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
18/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.092, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.092, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.092, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
18/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.091, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.091, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.091, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
18/12/2025
Portaria SE/MS Nº 908, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria SE/MS Nº 908, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria SE/MS Nº 908, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Portaria SE/MS nº 906, de 9 de dezembro de 2025, que dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e considerando os art...
18/12/2025
DESPACHO N° 137, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 137, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 137, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrat...
18/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.439, DE 16 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.439, DE 16 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.439, DE 16 DE dezembro DE 2025 Institui, para o ano de 2025, as segundas parcelas de transferência do repasse de recursos financeiros federais referentes ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PVVisa), destinados a estados, ao Distrito Federal e munícipios para incentivar a implementação de estratégias para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária. O MIN...
18/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.080, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.080, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.080, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...