Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5559
normas em: último ano
Chamado à Ação
249
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
610 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
848 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
217 atos de emergência
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.507, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.507, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios no Programa “De Volta para Casa”.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.506, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.506, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.499, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.499, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.498, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.498, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.497, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.497, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.495, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.495, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.494, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.494, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Estados, Municípios e Distrito Federal a receber recursos via transferência Fundo a Fundo, destinados à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.490, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.490, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.489, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.489, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.