Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
568
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
34
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
112 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.518, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.518, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.517, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.517, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.516, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.516, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de São Leopoldo.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.515, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.515, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita e altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.513, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.513, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (RS) como Unidade Especializada em Doença Renal Crônica (DRC).
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.512, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.512, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC).
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.511, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.511, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilita a proposta do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.510, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.510, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Taquaritinga.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.509, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.509, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Quijingue/BA, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, especialmente no que tange a irregularidades no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES e descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.