Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.544, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.544, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.543, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.543, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) e Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com hemodiálise.
21/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.542, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.542, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado e Município do Rio de Janeiro.
21/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.538, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.538, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.537, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.537, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA Nº 708, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 708, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e autoriza a captação de recursos.
21/12/2020
PORTARIA Nº 707, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 707, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá publicidade à análise dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) reprovados no mérito ou indeferidos em virtude de insuficiência de limite financeiro.
21/12/2020
PORTARIA Nº 704, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 704, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
21/12/2020
PORTARIA Nº 703, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 703, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).