Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
35 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
11/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 422, DE 10 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 422, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), localizada no Município de Três Lagoas (MS).
11/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 409, DE 10 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 409, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Chapecó (Extremo Oeste) e das Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Estado de Santa Catarina.
11/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 408, DE 10 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 408, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Torna sem efeito a habilitação de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco e Município de Camaragibe e determina devolução de recursos.
11/03/2021
PORTARIA PT Nº 157, DE 9 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA PT Nº 157, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Anvisa para elaborar, avaliar e monitorar as ações e atividades estabelecidas no Plano de Ação da Vigilância Sanitária de Resistência aos Antimicrobianos (PAN-VISA).
09/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 404, DE 8 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 404, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Dormentes. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA SAES/MS Nº 190, DE 4 DE MARÇO DE 2021 (*)Altera o sítio que disponibiliza os arquivos dos protocolos clínicos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde. (*)Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 44, de 8 de março de 2021, Seção 1, página 110, com incorreção no original.
09/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 403, DE 8 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 403, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Amazonas. PORTARIA GM/MS Nº 404, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Dormentes. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA SAES/MS Nº 190, DE 4 DE MARÇO DE 2021 (*)Altera o sítio que disponibiliza os arquivos dos protocolos clínicos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde. (*)Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 44, de 8 de março de 2021, Seção 1, página 110, com incorreção no original.
09/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 399, DE 8 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 399, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao custeio anual das centrais de regulação do Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba. PORTARIA GM/MS Nº 403, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Amazonas. PORTARIA GM/MS Nº 404, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Dormentes. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA SAES/MS Nº 190, DE 4 DE MARÇO DE 2021 (*)Altera o sítio que disponibiliza os arquivos dos protocolos clínicos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde. (*)Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 44, de 8 de março de 2021, Seção 1, página 110, com incorreção no original.
09/03/2021
PORTARIA SAES/MS Nº 190, DE 4 DE MARÇO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA SAES/MS Nº 190, DE 4 DE MARÇO DE 2021 (*)Altera o sítio que disponibiliza os arquivos dos protocolos clínicos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde. (*)Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 44, de 8 de março de 2021, Seção 1, página 110, com incorreção no original.
08/03/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 1º DE MARÇO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 1º DE MARÇO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto.