Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

-69%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

34

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

112 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.563, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.563, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.562, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.562, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Redefine o incentivo financeiro de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), localizada no Município de Ilhéus (BA), e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Ilhéus.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.561, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.561, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Redefine o custeio de qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) localizada em Brasília (DF), destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.560, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.560, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.559, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.559, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrica – Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Paraíba e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.557, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.557, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.556, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.556, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.555, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.555, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.554, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.554, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Rondônia e Município de Ariquemes.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas