Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

21/12/2020

PORTARIA GM Nº 3.575, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM Nº 3.575, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Município.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.574, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.574, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.573, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.573, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.572, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.572, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.571, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.571, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Pediátrico Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Município.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.569, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.569, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Ambulatorial Especializada em Doença Renal Crônica (DRC).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.567, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.567, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.566, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.566, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas