Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Radar Regulatório

2360

normas em: últimos 6 meses

-26%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

101

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

192 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

319 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

71 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.597, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.597, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade Coronariana (UCO) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.596, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.596, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Unidades de Acolhimento (UA) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.595, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.595, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Barbalha.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.594, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.594, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Giruá.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.593, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.593, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimentos de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a Estados e Municípios.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.592, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.592, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade Coronariana (UCO) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.591, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.591, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única, para os Municípios selecionados pelo Edital SCTIE/MS nº 2/2020.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.590, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.590, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Macrorregião Norte do Estado do Rio Grande do Sul e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/12/2020

PORTARIA Nº 3.589, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.589, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade Coronariana – UCO e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Paraná.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas