Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
225 atos de emergência
04/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.542, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.542, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.542, DE 2 DE dezembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS do Consórcio de Desenv da Região de Governo SJBVISTA, com sede em Divinolândia (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovaç...
04/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.526, DE 27 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.526, DE 27 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.526, DE 27 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Casa de Caridade de Muriaé - Hospital São Paulo, com sede em Muriaé (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEB...
04/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.523, DE 26 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.523, DE 26 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.523, DE 26 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficência Alto Jacuí, com sede em Não-Me-Toque (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do H...
04/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.522, DE 26 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.522, DE 26 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.522, DE 26 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira, com sede em Oliveira (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
04/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.521, DE 26 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.521, DE 26 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.521, DE 26 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Josué Montello, com sede em São Luís (MA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação J...
04/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.519, DE 26 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.519, DE 26 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.519, DE 26 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos, com sede em Campos Altos (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CE...
04/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.518, DE 26 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.518, DE 26 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.518, DE 26 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe, com sede em Aracaju (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...
04/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.517, DE 25 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.517, DE 25 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.517, DE 25 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficente Padre Eugênio Medicheschi, com sede em Rondinha (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênci...
04/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.516, DE 25 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.516, DE 25 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.516, DE 25 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Brasil de Apoio ao Idoso - FUNBRASIL, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...