Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Municípios.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.645, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.645, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo, leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Manhuaçu.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.644, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.644, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.643, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.643, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.641, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.641, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Define, para o exercício de 2021, a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.640, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.640, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Mato Grosso e Município de Sinop.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.639, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.639, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Municípios, no Estado de São Paulo.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.638, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.638, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.632, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.632, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028 (ESD28).