Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.656, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.656, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.655, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.655, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Umuarama.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.654, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.654, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Santo Antônio do Monte.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.653, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.653, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera a habilitação de Serviço de Reabilitação Física – Nível Intermediário para Centro Especializado em Reabilitação – CER III e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.652, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.652, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso financeiro do Bloco de – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Espirito Santo e Municípios.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.651, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.651, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Piauí e Municípios.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.650, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.650, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.648, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.648, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Santos.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.647, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.647, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e Município de Brejo Santo.