Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

546

normas em: últimos 90 dias

-70%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

32

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

111 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

22/12/2020

PORTARIA Nº 3.666, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.666, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

22/12/2020

PORTARIA Nº 3.665, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.665, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/12/2020

PORTARIA Nº 3.664, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.664, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/12/2020

PORTARIA Nº 3.663, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.663, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

22/12/2020

PORTARIA Nº 3.661, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.661, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

22/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.660, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.660, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM), e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Espírito Santo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/12/2020

PORTARIA Nº 3.659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.658, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.658, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.657, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.657, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Mato Grosso e Município de Rondonópolis.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas