Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2360

normas em: últimos 6 meses

-25%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

101

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

192 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

319 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

71 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

22/12/2020

PORTARIA Nº 3.666, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.666, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

22/12/2020

PORTARIA Nº 3.665, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.665, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/12/2020

PORTARIA Nº 3.664, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.664, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/12/2020

PORTARIA Nº 3.663, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.663, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

22/12/2020

PORTARIA Nº 3.661, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.661, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

22/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.660, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.660, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM), e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Espírito Santo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/12/2020

PORTARIA Nº 3.659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.658, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.658, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.657, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.657, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Mato Grosso e Município de Rondonópolis.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas