Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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22/12/2020
PORTARIA Nº 3.675, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.675, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.674, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.674, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.673, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.673, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.672, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.672, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.671, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.671, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.670, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.670, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.669, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.669, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.668, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.668, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.667, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.667, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.