Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
359
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
18
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
30/03/2021
PORTARIA Nº 110, DE 17 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 110, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
29/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 561, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 561, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 aos Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes ao primeiro trimestre de 2021.
29/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 559, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 559, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
29/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 558, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 558, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
29/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 557, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 557, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
29/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 553, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 553, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação (CRU) Goiânia (Metropolitano) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Goiânia.
29/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 552, DE 25 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 552, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação (CRU) Campo Grande (Regional) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso do Sul e Municípios.
29/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 25 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 544, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Desabilita a Santa Casa de Misericórdia de Sobral como Unidade de Urgência Tipo III.
29/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 543, DE 25 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 543, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Santa Helena de Goiás.