Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
111 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.768, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.768, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.767, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.767, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.766, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.766, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.764, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.764, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.186/GM/MS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA Nº 3.186/GM/MS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (*) Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado à aquisição de equipamentos para reorganização do processo de trabalho e qualificação do cuidado e assistência nos estabelecimentos saúde Municipais, Distritais e Estaduais de administração pública no âmbito do Sistema Único de Saúde, que prestam assistência às gestantes, parturientes, recém-nascidos e puérperas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente do Coronavírus.
28/12/2020
PORTARIA Nº 2.503/GM/MS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA Nº 2.503/GM/MS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 (*) Homologa adesão das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).
22/12/2020
PORTARIA GM/MS 3.636, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS 3.636, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilitação de propostas do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitada de 2013 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.688, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.688, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.687, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.687, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.