Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

402

normas em: últimos 30 dias

6%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Educação e Trabalho, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

31

consultas em: últimos 30 dias

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

7 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

120 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

10/09/2021

PORTARIA PT Nº 461, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA PT Nº 461, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Prorroga por 90 (noventa) dias a vigência da Portaria nº 245, de 10 de maio de 2021.

Gestão e Estrutura Regulação e Normas

10/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.293, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.293, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Ipeúna.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.292, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.292, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Restabelece a transferência de recursos financeiros do o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao custeio anual da Central de Regulação do Rio Grande do Norte.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.273, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.273, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o tipo dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

10/09/2021

PORTARIA Nº 897, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 897, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar São Lourenço, com sede em São Lourenço do Oeste (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/09/2021

PORTARIA Nº 896, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 896, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida, com sede em Paraí (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/09/2021

PORTARIA Nº 895, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 895, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Itamonte, com sede em Itamonte (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/09/2021

PORTARIA Nº 894, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 894, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo de Apoio a Pacientes Portadoras de Câncer de Mama Amigas do Peito – GAP, com sede em Presidente Prudente (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/09/2021

PORTARIA Nº 893, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 893, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Organização Social João Marchesi, com sede em Penápolis (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas