PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.954, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.954, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.954, DE 17 DE setembro DE 2026 Habilita Serviço de Referência para o Diagnóstico Mamário (SDM). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Serviço de Referência para o Diagnóstico Mamário (SDM) Porte - I, o estabelecimento descrito no Anexo a esta ...
22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.953, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.953, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.953, DE 17 DE setembro DE 2026 Concede adesão ao Incremento Financeiro para Qualidade do Sistema Nacional de Transplantes ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe ...
22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.952, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.952, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.952, DE 17 DE setembro DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 3.056, de 22 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº...
22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.950, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.950, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.950, DE 17 DE setembro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider, com sede em Martinópolis (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.949, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.949, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.949, DE 17 DE setembro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista, com sede em Patrocínio Paulista (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Reno...
22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.948, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.948, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.948, DE 17 DE setembro DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fíg...
22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.947, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.947, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.947, DE 17 DE setembro DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de ...
22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.946, DE 16 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.946, DE 16 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.946, DE 16 DE setembro DE 2026 Concede renovação da autorização a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde...
22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.945, DE 16 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.945, DE 16 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.945, DE 16 DE setembro DE 2026 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia, com sede em Aracaju (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, sub judice, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente d...