Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
101
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
319 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.148, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.148, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS do Asilo de Caridade Santa Casa de Bom Sucesso, com sede em Bom Sucesso (MG).
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Revoga a Portaria nº 1.110/SAES/MS, de 2 de dezembro de 2020, que altera atributos de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Inclui o procedimento de Ureterolitotripsia Transureteroscópica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.154, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.154, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da entidade Desafio Cristão Nova Vida DCNOVI, com sede em Franca (SP).
28/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 442/GM/MS, de 26 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 15 de abril de 2019, Seção 1, página 83,
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.796, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.796, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.794, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.794, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Estado de Roraima e Município de Boa Vista.
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.793, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.793, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.