Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

78

Radar Regulatório

425

normas em: últimos 30 dias

12%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Educação e Trabalho

Chamado à Ação

31

consultas em: últimos 30 dias

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

7 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

120 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

24/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.400, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.400, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.389, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.389, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Regulação e Normas

24/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.388, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.388, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a conversão temporária dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.387, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.387, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/09/2021

PORTARIA Nº 952, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 952, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Roque, com sede em Morro da Fumaça (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/09/2021

PORTARIA Nº 951, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 951, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Santa Teresinha, com sede em Braço do Norte (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/09/2021

PORTARIA Nº 950, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 950, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Assistencial Saravida, com sede em Recife (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/09/2021

PORTARIA Nº 948, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 948, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Guaranésia, com sede em Guaranésia (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/09/2021

PORTARIA Nº 423, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 423, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas