Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2360

normas em: últimos 6 meses

-25%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

101

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

192 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

319 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

71 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.853, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.853, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Paraná e Município de Pato Branco.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.852, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.852, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Piauí e Município de Parnaíba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA Nº 3.851, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.851, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.850, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.850, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de Minas Gerais e Município de Itajubá.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.849, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.849, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo e Município de Araraquara.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA Nº 3.848, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.848, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.847, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.847, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Piauí e Município de Teresina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.846, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.846, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Rio Grande do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.845, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.845, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Distrito Federal.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas