PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
28 atos de emergência
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28/09/2021
PORTARIA Nº 958, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 958, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Soc de Proteção a Maternidade e a Infância de C Maior, com sede em Campo Maior (PI).
28/09/2021
PORTARIA Nº 956, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 956, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Inclui Forma de Organização e medicamento e altera atributos de medicamentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
28/09/2021
PORTARIA Nº 954, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 954, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Altera registro de atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
28/09/2021
PORTARIA Nº 438, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 438, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
28/09/2021
PORTARIA Nº 437, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 437, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
28/09/2021
PORTARIA Nº 436, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 436, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
28/09/2021
PORTARIA Nº 435, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 435, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
28/09/2021
PORTARIA Nº 434, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 434, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
28/09/2021
PORTARIA Nº 433, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 433, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).