Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Radar Regulatório

2360

normas em: últimos 6 meses

-25%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

101

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

192 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

319 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

71 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.862, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.862, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.861, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.861, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.860, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.860, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de Pernambuco.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.859, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.859, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo e Município de Barretos.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA Nº 3.858, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.858, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.857, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.857, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.856, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.856, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.855, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.855, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.854, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.854, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Paraná e Município de Curitiba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas