Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
9
Radar Regulatório
3753
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
146
consultas em: últimos 6 meses
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
444 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
489 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
141 atos de emergência
15/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.413, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.413, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.413, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
15/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.412, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.412, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.412, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
15/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.411, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.411, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.411, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
15/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.410, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.410, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.410, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
15/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.409, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.409, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.409, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
15/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.408, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.408, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.408, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
15/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.403, DE 14 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.403, DE 14 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.403, DE 14 DE outubro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com o Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único...
15/10/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.039, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.039, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.039, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
15/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.036, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.036, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.036, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante ...