Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5549
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
609 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
217 atos de emergência
04/01/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 69, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 69, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.166668/2020-00, 0018373049.
04/01/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 68, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 68, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Ref.: 25000.166765/2020-94, 0018372840.
04/01/2021
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece os parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, para o 1º trimestre do exercício de 2021. PORTARIA Nº 3.765, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
04/01/2021
PORTARIA Nº 3.765, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.765, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
31/12/2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 68, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 68, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Torna pública a decisão de incorporar o ivacaftor para pacientes acima de 6 anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e com reavaliação após três anos de disponibilização da tecnologia pelo SUS.
31/12/2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 67, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA SCTIE/MS Nº 67, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Torna pública a decisão de não ampliar o uso do dasatinibe em adultos com leucemia linfoblástica aguda cromossomo Philadelphia positivo resistentes/intolerantes ao mesilato de imatinibe, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
30/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.746, de 23 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 24 de dezembro de 2020, Seção 1, página 152:
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.885, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.885, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.884, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.884, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.