PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
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normas em: último ano
Chamado à Ação
260
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
332 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
785 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
130 atos de emergência
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29/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 67, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 67, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, novas apresentações de comprimidos de levetiracetam (500 mg e 1000 mg) como tratamento adjuvante para epilepsia.
29/09/2021
PORTARIA Nº 965, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 965, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Santa Otília, com sede em Orleans (SC).
29/09/2021
PORTARIA Nº 959, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 959, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Abre Campo/Hospital Nossa Senhora da Conceição, com sede em Abre Campo (MG).
28/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.463, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.463, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos Estados e Municípios.
28/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.461, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.461, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, do Estado de Minas Gerias e Município de Contagem.
28/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.456, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.456, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Sergipe e Municípios.
28/09/2021
PORTARIA Nº 2.443, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.443, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/09/2021
PORTARIA Nº 2.442, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.442, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/09/2021
PORTARIA Nº 2.439, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.439, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.