Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

526 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

12/01/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 3.696/GM/MS, de 22 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, nº 245, de 23 de dezembro de 2020, Seção 1, página 91,

Regulação e Normas

12/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 29, DE 8 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 29, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 estabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação e Qualificação das Unidades de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual).

Impacto Financeiro Regulação e Normas

12/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) João Pessoa e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de João Pessoa (PB).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/01/2021

PORTARIA Nº 1.127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)

PORTARIA Nº 1.127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Inclui o procedimento de Ureterolitotripsia Transureteroscópica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/01/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.794, de 24 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 28 de dezembro de 2020, Seção 1, página 486,

Regulação e Normas

11/01/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Ref.: 25000.010840/2020-63, 0018460010.

Regulação e Normas

11/01/2021

PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação e Qualificação da Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Capela (SE), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual).

Impacto Financeiro Regulação e Normas

11/01/2021

PORTARIA GAB/SVS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA GAB/SVS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 Transferir a data de realização da 17ª Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças – EXPOEPI em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).

Regulação e Normas Vigilância em Saúde

11/01/2021

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2021

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 Ref.: 25000.061519/2020-47, 0018465789.

Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas