Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

469

normas em: últimos 90 dias

-53%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

21

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

35 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

45 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

15 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

22/04/2021

PORTARIA Nº 441, DE 16 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 441, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Policlínica de Botafogo, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 710, DE 15 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 710, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Institui a Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.

Educação e Trabalho Regulação e Normas

22/04/2021

PORTARIA Nº 440, DE 15 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 440, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Serra Negra do Norte, com sede em Serra Negra do Norte (RN).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/04/2021

PORTARIA Nº 439, DE 15 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 439, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da entidade Beth Shalom – Casa de Paz, com sede em Ibitinga (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/04/2021

PORTARIA Nº 438, DE 15 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 438, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Comunitária Nossa Senhora do Desterro, com sede em Japoatã (SE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/04/2021

PORTARIA Nº 437, DE 15 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 437, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Uraí, com sede em Uraí (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 738, DE 19 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 738, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Exclui código de habilitação do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt – Joinville (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 735, DE 19 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 735, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 734, DE 19 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 734, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação em Saúde – CGTIC para atuar no âmbito dos Hospitais Federais e dos Institutos Nacionais do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro.

Educação e Trabalho Regulação e Normas