Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5280
normas em: último ano
Chamado à Ação
227
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
526 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
706 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
184 atos de emergência
22/04/2021
PORTARIA Nº 441, DE 16 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 441, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Policlínica de Botafogo, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
22/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 710, DE 15 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 710, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Institui a Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.
22/04/2021
PORTARIA Nº 440, DE 15 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 440, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Serra Negra do Norte, com sede em Serra Negra do Norte (RN).
22/04/2021
PORTARIA Nº 439, DE 15 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 439, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da entidade Beth Shalom – Casa de Paz, com sede em Ibitinga (SP).
22/04/2021
PORTARIA Nº 438, DE 15 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 438, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Comunitária Nossa Senhora do Desterro, com sede em Japoatã (SE).
22/04/2021
PORTARIA Nº 437, DE 15 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 437, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Uraí, com sede em Uraí (PR).
20/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 738, DE 19 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 738, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Exclui código de habilitação do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt – Joinville (SC).
20/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 735, DE 19 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 735, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
20/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 734, DE 19 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 734, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação em Saúde – CGTIC para atuar no âmbito dos Hospitais Federais e dos Institutos Nacionais do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro.