PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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127 atos de emergência
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05/10/2021
PORTARIA Nº 992, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 992, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa da Criança Betinho Lar Espírita para Excepcionais, com sede em São Paulo (SP).
05/10/2021
PORTARIA Nº 991, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 991, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Policlínica de Botafogo, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
05/10/2021
PORTARIA Nº 990, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 990, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia da Campanha, com sede em Campanha (MG).
05/10/2021
PORTARIA Nº 452, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 452, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
05/10/2021
PORTARIA Nº 451, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 451, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
05/10/2021
PORTARIA Nº 450, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 450, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
05/10/2021
PORTARIA Nº 924, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021(*)
PORTARIA Nº 924, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021(*) Inclui e altera procedimentos relacionados à Triagem Auditiva Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.533, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.533, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.532, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.532, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.