Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
319 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
19/01/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Portaria GM/MS nº 8, de 5 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 4, Seção 1 , de 7 de janeiro de 2021, página 39,
19/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 79, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 79, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe acerca da ampliação emergencial e temporária, pelo período improrrogável de 1 (um) ano, do número de vagas para profissionais médicos, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, para o Município de Manaus/AM, em razão da situação de emergência ocasionada pela pandemia novo Coronavírus (Covid-19).
19/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 78, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 78, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as diretrizes para a comunicação externa dos casos de violência contra a mulher às autoridades policiais, no âmbito da Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003.
19/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 74, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 74, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Exclui o art. 2º e altera o anexo da Portaria GM/MS nº 1.121, de 5 de maio de 2017, que desabilita 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado (USA) do Município de Floriano (PI) pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências Estadual do Piauí.
19/01/2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.205052/2014-13, interposto pela ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONTE AZUL, CNPJ nº 51.232.221/0001-26, contra a decisão de indeferimento do pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
18/01/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Ref.: 25000.134051/2019-83, 0018594342.
18/01/2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Ref.: 25000.134062/2019-63, 0018590740.
18/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Institui a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde.
18/01/2021
PORTARIA Nº 35, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 35, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Boa Vista, com sede em Boa Vista do Buricá (RS).