Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

469

normas em: últimos 90 dias

-53%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

21

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

35 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

45 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

15 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

28/04/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.931, de 31 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 250-E, de 31 de dezembro de 2020, Seção 1 – Edição Extra, página 13.

Regulação e Normas

28/04/2021

PORTARIA PT Nº 229, DE 27 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA PT Nº 229, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Institui a Comissão de Apoio às Ações de Vigilância Sanitária para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (COVISS).

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas

28/04/2021

PORTARIA Nº 483, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 483, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/04/2021

PORTARIA Nº 482, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 482, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Paulo de Faria, com sede em Paulo de Faria (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/04/2021

PORTARIA Nº 481, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 481, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do IMED – Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/04/2021

PORTARIA Nº 480, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 480, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Taquariense de Saúde, com sede em Taquari (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/04/2021

PORTARIA Nº 168, DE 23 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 168, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Altera a Portaria nº 1.199/SE/MS, de 22 de novembro de 2019, que dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Regulação e Normas

28/04/2021

PORTARIA Nº 167, DE 23 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 167, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/04/2021

PORTARIA Nº 163, DE 22 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 163, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas