Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

20789

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

596

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2529 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4627 novos serviços

Novas Terapias no SUS

542 Incorp. vs 18 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

390 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

29/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 806, DE 27 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 806, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA Nº 494, DE 27 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 494, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana – CEPARH, com sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA Nº 493, DE 27 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 493, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Lar Esperança e Vida Mateus Loureiro Ticle, com sede em Lavras (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA Nº 492, DE 27 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 492, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Fundação Altino Ventura, com sede em Recife (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA Nº 491, DE 27 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 491, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Pote (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA PT Nº 229, DE 27 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA PT Nº 229, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (*) Institui a Comissão de Apoio às Ações de Vigilância Sanitária para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (COVISS).

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 790, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 790, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar (MAC) disponibilizado ao Estado de Alagoas e Município de Delmiro Gouveia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA Nº 490, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 490, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Professor Martiniano Fernandes – IMIP Hospitalar, com sede em Recife (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA Nº 489, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 489, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Comunidade Terapêutica Nova Jornada, com sede em Avaré (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas