PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/10/2021
PORTARIA Nº 2.620, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.620, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
08/10/2021
PORTARIA Nº 2.619, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.619, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/10/2021
PORTARIA Nº 2.618, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.618, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
08/10/2021
PORTARIA Nº 2.617, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.617, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/10/2021
PORTARIA Nº 2.615, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.615, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/10/2021
PORTARIA Nº 2.614, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.614, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/10/2021
PORTARIA Nº 2.613, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.613, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.609, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.609, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Estado de Santa Catarina e Município de Quilombo.
08/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.596, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.596, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.