Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
34 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
04/05/2021
PORTARIA Nº 173, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 173, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
04/05/2021
PORTARIA Nº 172, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 172, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
03/05/2021
PORTARIA Nº 504, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 504, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto para a Promoção de Assistência Social e do Desenvolvimento Estratégico Sustentável das Cidades do Brasil – IOM, com sede em São Luís (MA).
03/05/2021
PORTARIA Nº 503, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 503, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, com sede em Tambaú (SP).
03/05/2021
PORTARIA Nº 502, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 502, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente e Cultural de Montanha, com sede em Montanha (ES).
03/05/2021
PORTARIA Nº 501, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 501, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade São José, com sede em Conselheiro Lafaiete (MG).
30/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 831, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 831, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Desabilita Município do recebimento de recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Oficina Ortopédica, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
30/04/2021
PORTARIA Nº 505, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 505, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
30/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 819, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 819, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.173, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.