PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
147 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
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15/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.669, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.669, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação e qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Recife (PE).
15/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.668, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.668, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Sergipe.
15/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.664, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.664, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a pactuação dos municípios habilitados ao recebimento do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde para o Estado de Rondônia e seus Municípios.
15/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.662, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.662, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Desabilita e habilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) de Municípios e solicita devolução de recurso.
14/10/2021
PORTARIA Nº 2.705, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.705, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
14/10/2021
PORTARIA Nº 2.704, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.704, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
14/10/2021
PORTARIA Nº 2.703, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.703, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/10/2021
PORTARIA Nº 2.701, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.701, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
14/10/2021
PORTARIA Nº 2.700, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.700, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.