PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28 atos de emergência
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15/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.715, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.715, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
15/10/2021
PORTARIA Nº 73, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 73, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
15/10/2021
PORTARIA Nº 2.706, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.706, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/10/2021
PORTARIA Nº 2.702, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.702, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
15/10/2021
PORTARIA Nº 2.699, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.699, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.
15/10/2021
PORTARIA Nº 2.693, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.693, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
15/10/2021
PORTARIA Nº 2.689, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.689, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
15/10/2021
PORTARIA GM DAPO Nº 2.671, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM DAPO Nº 2.671, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação e qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Bagé e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Bagé.
15/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.670, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.670, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Define e habilita municípios com adesão ao recebimento de incentivo financeiro federal de custeio destinado à implementação das ações de prevenção e atenção à obesidade infantil no âmbito da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja).