Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20240
normas em: desde o início
Chamado à Ação
572
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4563 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.506, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.506, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.506, DE 24 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da entidade Cordial Sociedade Beneficente do Coração de Alagoas, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da entida...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.505, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.505, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.505, DE 24 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da entidade Cordial Sociedade Beneficente do Coração de Alagoas, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidad...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.504, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.504, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.504, DE 24 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Barco Sorriso, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto Barco Sorriso, CNPJ nº 32.4...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.503, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.503, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.503, DE 24 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, com sede em Porto alegre (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Irman...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.502, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.502, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.502, DE 24 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Idesp, com sede em Palmas (TO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficen...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.501, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.501, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.501, DE 24 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar do Brasil, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Hospitalar do Bra...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.498, DE 19 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.498, DE 19 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.498, DE 19 DE novembro DE 2025 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade e Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto ...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.497, DE 19 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.497, DE 19 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.497, DE 19 DE novembro DE 2025 Concede reclassificação ao incremento financeiro de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica reclassificado,...
03/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.496, DE 18 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.496, DE 18 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.496, DE 18 DE novembro DE 2025 Concede adesão ao incremento financeiro de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida adesão ao Incre...