Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
14
Radar Regulatório
469
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
35 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
07/05/2021
PORTARIA Nº 471, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 471, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Exclui o medicamento Muromonabe da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 899, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 899, DE 5 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados da Paraíba e Minas Gerais.
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 898, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 898, DE 5 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), de Estados e Municípios.
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 897, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 897, DE 5 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 896, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 896, DE 5 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 895, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 895, DE 5 DE MAIO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo.
06/05/2021
PORTARIA Nº 524, DE 4 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 524, DE 4 DE MAIO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde e Educação Vida, com sede em Porto Alegre (RS).
06/05/2021
PORTARIA Nº 27, DE 4 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 27, DE 4 DE MAIO DE 2021 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 858, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 858, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Altera a pactuação dos municípios habilitados ao recebimento do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Mato Grosso e Municípios.