Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
319 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
18/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 274, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 274, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Unidade de Suporte Avançado destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Avaré (SP).
18/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 269, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 269, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, em caráter retroativo, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFARSUS).
18/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 267, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho sobre
PORTARIA GM/MS Nº 267, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho sobre insulinoterapia no SUS com a finalidade de propor diretrizes para garantia do acesso ao tratamento, organização da rede de saúde, melhoria dos mecanismos de acompanhamento do paciente e ações de capacitação dos profissionais.
17/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 266, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 266, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Publica a desabilitação das propostas do componente Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2013 e 2016 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
17/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 467, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 467, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui os colegiados da Farmacopeia Brasileira e aprova o Regimento Interno destes colegiados.
17/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 258, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 258, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação das Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Soledade (PB), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Campina Grande (PB).
17/02/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla.
11/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 250, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 250, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Luziânia (GO).
08/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 229, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 229, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Restabelece repasse de recurso financeiro referente à Habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Taquara (RS), pertencente a Central de Regulação das Urgências Estadual do Rio Grande do Sul (RS). PORTARIA GM/MS Nº 230, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece a dedução e a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo. PORTARIA GM/MS Nº 231, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Desabilita Oficina Ortopédica Itinerante Terrestre e estabelece a dedução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia. PORTARIA GM/MS Nº 232, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporados ao Limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul. RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 120, de 11 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 30, de 12 de fevereiro de 2015, Seção 1, página 50. RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria GM/MS nº 3.619, de 18 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 21 de dezembro de 2020, Seção 1, página 309. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 96, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Maria Eterna, com sede em Santa Maria do Suaçuí (MG). PORTARIA Nº 98, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Urupês, com sede em Urupês (SP). PORTARIA Nº 99, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Universitária de Taubaté, com sede em Taubaté (SP). PORTARIA Nº 100, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar dos Trabalhadores Rurais de Verê, com sede em Verê (PR).