Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

14

Radar Regulatório

373

normas em: últimos 30 dias

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

21

consultas em: últimos 30 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

16 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

34 novos serviços

Novas Terapias no SUS

16 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

11 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

07/05/2021

PORTARIA Nº 530, DE 5 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 530, DE 5 DE MAIO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Santana de Guaraciaba, com sede em Guaraciaba (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/05/2021

PORTARIA Nº 529, DE 5 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 529, DE 5 DE MAIO DE 2021 Indefere a Renovação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio, com sede em Patrocínio (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/05/2021

PORTARIA Nº 528, DE 5 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 528, DE 5 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/05/2021

PORTARIA Nº 527, DE 5 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 527, DE 5 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Hospital de Caridade São Pedro D’Alcântara, com sede em Goiás (GO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/05/2021

PORTARIA Nº 526, DE 5 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 526, DE 5 DE MAIO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Areado, com sede em Areado (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/05/2021

PORTARIA Nº 525, DE 5 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 525, DE 5 DE MAIO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Visão do Bem, com sede em Santos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021 Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade

Consultas Públicas Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

07/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 4 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 4 DE MAIO DE 2021 Regulamenta o art. 23 do Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, para dispor sobre os procedimentos de cobrança administrativa e de instauração de tomada de contas especial para recomposição ao erário de valores transferidos na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Ministério da Saúde.

Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 870, DE 3 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 870, DE 3 DE MAIO DE 2021 Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério da Saúde – CIG-MS.

Gestão e Estrutura Regulação e Normas