Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
319 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
02/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 361, DE 1º DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 361, DE 1º DE MARÇO DE 2021 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios que, nas competências financeiras novembro ou dezembro do ano de 2020, possuíam credenciados e implantados Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, ou Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020.
25/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 334, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 334, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde.
25/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 472, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 472, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a melhora da técnica legislativa das normas inferiores a Decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em observância ao que prevê o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
25/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 318, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 318, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Miguel Alves no Estado do Piauí.
25/02/2021
PORTARIA Nº 1.142/GM/MS, DE 18 DE MAIO DE 2020 (*)
PORTARIA Nº 1.142/GM/MS, DE 18 DE MAIO DE 2020 (*) Torna sem efeito a Portaria nº 3.243/GM/MS, de 29 de dezembro de 2016, que habilita o Município de Caruaru (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Básico destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE), e estabelece a devolução do recurso financeiro repassado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Caruaru (PE).
22/02/2021
PORTARIA Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 52 de 10 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
22/02/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o burosumabe para o tratamento da hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em crianças conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e não incorporar o burosumabe para o tratamento da hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano em urina (LF-LAM) para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa em pessoas suspeitas vivendo com HIV/AIDS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar as meias elásticas de compressão como parte do tratamento de pacientes com linfedema de membros inferiores, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o upadacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave. PORTARIA SCTIE/MS Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar a trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento da psoríase em pacientes adultos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
19/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 282, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 282, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação da Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidade Móvel tipo Motolância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Taquara (RS).
18/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 276, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 276, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Desabilita o Instituto de Audição SC LTDA, como Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade e habilita como Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade, no Estado do Paraná, Município de Maringá.