Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

20780

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

596

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2528 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4625 novos serviços

Novas Terapias no SUS

541 Incorp. vs 18 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

390 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

07/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 912, DE 6 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 912, DE 6 DE MAIO DE 2021 Revoga a Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de novembro de 2020, que suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de qualificação da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA 24h, Dr. Charles Antunes Bechara) localizada no Município de Praia Grande (SP).

Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 910, DE 6 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 910, DE 6 DE MAIO DE 2021 Portaria de habilitação do Município de Limeira (SP) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/05/2021

PORTARIA Nº 541, DE 5 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 541, DE 5 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Casa de Caridade de Muriaé – Hospital São Paulo, com sede em Muriaé (MG).