Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
364
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
15 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
10/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 930, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 930, DE 7 DE MAIO DE 2021 Publica lista de desabilitação de propostas do componente Construção de Unidade Básica de Saúde habilitadas entre os anos de 2009 a 2012, e de propostas dos componentes Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas nos anos de 2011 e 2012, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
10/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 927, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 927, DE 7 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS nº 1.587, de 19 de junho de 2020, que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Força Tarefa de Fundamentação.
10/05/2021
PORTARIA Nº 29, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 29, DE 7 DE MAIO DE 2021 Publica a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde que autoriza o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, tendo em vista ter atendido a todos os requisitos legais.
10/05/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 18, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 18, DE 7 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o aflibercepte e ranibizumabe para tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos conforme Protocolo do Ministério da Saúde e Assistência Oftalmológica no SUS.
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 918, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 918, DE 6 DE MAIO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Alfenas.
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 916, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 916, DE 6 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leito de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Batatais.
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 915, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 915, DE 6 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19) a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 914, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 914, DE 6 DE MAIO DE 2021 Publica a desabilitação das propostas dos componentes Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde, habilitadas nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde.
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 6 DE MAIO DE 2021 Habilita os Municípios, em anexo, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico – SRT.